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20 de Novembro de 2018
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    Entenda a importância do setor de compliance para advogados

    Studio Fiscal, Contador
    Publicado por Studio Fiscal
    há 7 meses

    No contexto atual da sociedade brasileira, temos presenciado um alastramento de denúncias de corrupção envolvendo empresas (públicas e privadas) e políticos de alto calibre. Devido a esse fato, mais do que nunca, as corporações começaram a dedicar especial atenção a prevenções de fraudes internas. O setor de compliance, extremamente relevante, adquiriu ainda maior centralidade nesse cenário.

    Em geral, essa solução era implementada apenas em grandes empresas ou organizações transnacionais. O setor, então, funcionava como uma espécie de apêndice jurídico: a equipe responsável investigava tudo o que pudesse comprometer a empresa.

    Ao longo deste artigo, abordamos o funcionamento do setor de compliance e sua utilidade para advogados. Boa leitura!

    O setor de compliance e a sua funcionalidade

    O termo compliance, oriundo da língua inglesa, tem sido traduzido por “conformidade”. Muito comum em diferentes ambientes empresariais, o conceito define uma série de práticas e normas corporativas, com vistas a garantir que a atuação das empresas se adequem a determinados padrões éticos e, também, se enquadrem nas leis pertinentes a cada segmento de atuação.

    O trabalho realizado pelo setor é voltado, primeiramente, para a identificação de possíveis desvios de conduta ou, ainda, de atos ilegais perpetrados junto a organização. Após essa etapa, efetuam-se os devidos ajustes.

    Contudo, além das tarefas de fiscalização e da promoção de medidas corretivas, o setor de compliance pode se encarregar de regulamentar todas as operações, processos e atividades empresariais.

    A importância do setor de compliance para os advogados

    Uma organização ou escritório de advocacia é composto por pessoas que tem, como atividade principal, a função de lidar com questões legais, o que, por si só, é um indicativo do quanto é ainda mais importante, especificamente para essa área, estar sempre em concordância com a legislação e com os princípios de boas práticas empresariais.

    Sendo assim, e imprescindível para os advogados, em virtude da natureza intrínseca à sua profissão, agirem sob a égide de um código de ética rígido e impecável, incorporando esse elemento a um sólido programa de compliance.

    Além de servir para a construção de uma cultura organizacional mais forte, consistente e, sobretudo, coerente, isso beneficia enormemente os negócios do advogado. Afinal, até mesmo para profissionais “autônomos”, ser considerado ético e respeitar as leis, porque é o correto e não por obrigação, é uma forma de se contribuir para uma sociedade mais justa e, concomitantemente, aperfeiçoar a imagem junto ao público em geral e à sua base de clientes em particular.

    Os impactos positivos para a imagem do advogado não devem ser negligenciados, pois demonstrar-se incorruptível, ético, idôneo e íntegro é algo que tem um enorme valor para os clientes. Um advogado que realiza o compliance demonstra muito mais confiança e credibilidade, o que resulta em novas oportunidades de negócio.

    O setor de compliance como instrumento ético na advocacia

    O setor de compliance pode e deve funcionar como um dos instrumentos éticos na advocacia. Tendo em conta de que os advogados são encarregados de aspectos delicados da vida particular ou profissional de quem é por eles representado, nada mais justo do que assegurar e transmitir o fato de que sua atuação se dá em absoluta conformidade com a legislação vigente e os mais altos valores éticos.

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    Matéria via Studio Fiscal.

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