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5 de Março de 2021

Sócios de empresa ou profissional pessoa jurídica devem declarar o IR? Descubra aqui.

O fato de a pessoa possuir um CNPJ, não necessariamente a obriga declarar o IR como pessoa física

Studio Fiscal, Contador
Publicado por Studio Fiscal
há 7 anos

Scios de empresa ou profissional pessoa jurdica devem declarar o IR Descubra aqui

Um duvida constante quando falamos sobre declaração de Imposto de renda é sobre como sócios de empresas ou profissionais que desempenham sua atividade como Pessoa Jurídica (PJ), devem declarar os rendimentos. Primeiro, nem sempre isso é necessário, pois vai depender se os rendimentos estão enquadrados nas regras da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda em 2014.

O fato de a pessoa possuir um CNPJ, não necessariamente a obriga declarar o IR como pessoa física. Afinal, se o contribuinte é isento enquanto pessoa física continuará isento e será dispensado de entregar a declaração. No entanto, aqueles declaram o IR como pessoa física, deverão informar a participação na empresa e os rendimentos provenientes dela.

Declaração de participação na empresa como pessoa física

Com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), aquele que é dono ou sócio de uma empresa precisa manter um sistema de contabilidade, sendo necessário contratar um contador. E este por sua vez, deve, ao final de cada exercício, preparar um informe de rendimentos, de modo que os empregados e sócios possam declarar seus rendimentos.

Se for obrigado a declarar na pessoa física, o contribuinte deverá informar a detenção das cotas na ficha de Bens e Direitos da sua declaração, sob o código 32 "Cotas ou quinhão de capital”. Ali devem ser informados o número de cotas e seu valor inicial, além do nome e do CNPJ da empresa.

Como declarar os rendimentos

Por sua vez, os rendimentos obtidos da empresa pela pessoa física podem ser declarados tanto como pró-labore quanto como dividendos, dependendo da forma como vêm no informe de rendimentos. Sobre isso há uma vantagem: se os valores forem declarados como lucros e dividendos ficarão isentos de imposto de renda para a pessoa física.

Já, o pró-labore deve ser informado na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ, e nesse caso pode ocorrer tributação tanto na pessoa jurídica quanto na física, pois esses rendimentos estão sujeitos à tabela progressiva de IR.

Caso a remuneração entre como lucros e dividendos, a informação deve constar na ficha Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis na linha 05 “Lucros e dividendos recebidos pelo titular e seus dependentes” ou na linha 09 “Rendimento de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional”, conforme o caso.

Por fim, o contribuinte que tenha recebido como PJ durante parte do ano e que tenha atuado como assalariado no restante do exercício deve declarar esses ganhos normalmente como pessoa física. Os rendimentos oriundos da sua sociedade entrarão como pró-labore ou lucro, conforme o caso, e os rendimentos com salário entram como Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ, sendo provenientes da empresa empregadora.

14 Comentários

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tenho um CNPJ e nunca utilizei, mas também não declarei 5 anos. o que fazer agora continuar lendo

Prezado, se estiver isento de declaração PF não precisa fazer nada, se tiver obrigado basta declarar conforme apontado no post. continuar lendo

Ola bom dia!
Sou funcionario de uma empresa e tenho um Cnpj também.
minha duvida eh:
vou fazer a declaração de imposto de renda pessoa física, preciso informar a empresa na declaracao? ou tenho que fazer uma declaração pessoa jurídica? continuar lendo

Boa noite!

Tenho cnpj ativo (MEI) com faturamento de 5.000 mensal, porem meu cliente deposita esse valor na minha conta corrente PF e não na conta corrente PJ, devo fazer declaração IRPF e pagar imposto do valor excedido ou posso apenas declarar o IRPJ??? Visto que o valor recebido no ano não atinge a cota do regime (MEI)??? continuar lendo

Estou com a mesma dúvida, conseguiu algum esclarecimento? continuar lendo

eu era MEI e hj sou empresario individual, contratei um contador que me dizia que não deveria declarar IR nem física e nem jurídica. Fiz uma consulta na receita e conta que eu estou em aberto a declaração em 2 exercícios anteriores. Vc falou em isenção, como se aplica a mim? eu qdo pessoa física sou isenta. continuar lendo