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22 de Setembro de 2019

Nossa hedionda legislação tributária

Diante da complexa legislação tributária 95% das empresas brasileiras recolhem mais tributos que o devido

Studio Fiscal, Contador
Publicado por Studio Fiscal
há 5 anos

Nossa hedionda legislao tributria

Ficou conhecido nessa semana o advogado mineiro Vinicios Leoncio, que compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por municípios, Estado e União, um trabalho de 23 anos. Resultado: o livro possui 41 mil páginas, 7,5 toneladas e 124 mil m² de papel presos a sete pinos. Um objeto de 2,1 metros de altura.

O objetivo do advogado é enviar a publicação para Brasília e deixa-lo em frente ao Congresso Nacional em forma de protesto à complexa legislação tributária. De acordo com IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) em 25 anos (1988-2013) foram editadas 309,1 mil normas tributárias, uma média de 31 por dia.

Numa visão conspiratória sobre o mundo, essa complexidade tributária poderia ser considerada elaborada de propósito pelos legisladores, com a finalidade hedionda de confundir o contribuinte. A justificativa disso se dá nos resultados de um estudo, também do IBPT: 95% das empresas brasileiras recolherem mais tributos que o devido.

Em casos de revisão de impostos elaborados pela Studio Fiscal em empresas de médio e grande porte, foi identificado o recolhimento errôneo de valores equivalentes a mais de 50% do faturamento. Figurativamente, é possível comparar isso a um vírus alojado na empresa e debilitando sua saúde financeira.

Nessa situação, o empresário acaba obrigado a aumentar o valor final do seu produto, encarecendo toda a cadeia de produção até chegar ao consumidor que vê seu poder de compra deteriorado. O incorreto recolhimento de tributos diminui consideravelmente a competitividade da organização, impedindo o investimento em melhorias estruturais ou no produto, tornando-a uma vitima potencial ao fracasso, diante do mercado acirrado atual.

Por isso, é de suma importância que a empresa invista em planejamento tributário de longo prazo. Além de recuperar os tributos já pagos a maior, o mapeamento fisco-tributário garante ao gerente estratégias decisivas e fundamentais para saúde financeira organizacional. Somente assim, as organizações estarão mais preparadas para lidar e se blindar antes a nossa hedionda legislação tributária.

21 Comentários

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Excelente conteúdo, mostra com lealdade a realidade da situação tributária no brasil. continuar lendo

Amigo, você está apenas esquecendo a enorme cifra da sonegação.
Ano passado foram R4 415 bilhões sonegados e esse ano ano o valor já passa dos R$ 100 bi.

Então dizer de pronto que 95% empresas pagam mais tributos do que deviam não condiz com a realidade.

É importante simplificar a tributação por vários motivos, mas não podemos fechar os olhos pro câncer que é a sonegação fiscal, provavelmente mais onerosa para os cofres públicos do que a própria corrupção. continuar lendo

Sonegação tbm é forma de corrupção de forma a n ser possível a sua afirmação. continuar lendo

Uma vez ouvi dizer que a legislação do Brasil não fora feita para ser cumprida.
Uma outra vez, da boca de um fiscal da Receita Federal, ouvi o seguinte: "No Brasil quem quiser andar certo, quebra, e quem quiser sobreviver, sonega".

Sendo assim, questiono a ideia de a sonegação ser corrupção (em boa parte dos casos) e também questiono a ideia de a sonegação ser um câncer. Para mim, câncer é a legislação, malefica, diabolica e confusamente mortal, a sonegação (em muitos casos) seria um coquetel de sobrevivência. Sobretudo nas pequenas e micro organizações. continuar lendo

Felippe, certamente esse parcela de 95% é referente apenas às empresas que não sonegam. continuar lendo

Sim, Mayko, concordo, sonegar é uma forma de corromper-se. Mas, EM BOA PARTE DOS CASOS, não acho que seja assim.
É fácil afirmar que não, mas a questão é uma solução para o problema enraizado, uma vez que andar certo é praticamente impossível dentro do sistema, que é corrupto.
Como fazer, então? continuar lendo

Nossa legislação tributária, é uma safadeza sem tamanho....ou melhor de todo tamanho... continuar lendo

Abominavel, essa legislação é uma verdadeira repressora dos direitos humanos e civis. Infelizmente, continuamos inertes e inoperantes frente ao legislativo dessa patria amada. continuar lendo